O plenário do Tribunal Constitucional rejeitou o recurso da Comissão Política Concelhia do PSD de impugnação da decisão que nomeou Isabel Damasceno candidata à Câmara Municipal de Leiria, por o considerar extemporâneo.
No acórdão, a que a Agência Lusa teve acesso, os juízes-conselheiros sustentam que o recurso "foi apresentado um dia após o termo do prazo de cinco dias previsto na lei para a sua interposição", pelo que deliberaram não o conhecer "por extemporaneidade". O recurso para o plenário seguiu-se à decisão do mesmo tribunal, de 14 de Agosto, de "não conhecer o objecto da acção, por intempestividade da mesma".
A acção foi interposta em Julho pela Comissão Política Concelhia, estrutura que indicou o seu presidente, José António Silva, como cabeça de lista do PSD à câmara de Leiria, em Outubro.
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sexta-feira, 11 de setembro de 2009
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Candidata do PSD pede ao Governo mais policiamento para Leiria
A actual presidente de câmara de Leiria pediu ao Governo mais policiamento para a cidade do Lis.
Na qualidade de candidata do PSD ao cargo que ocupa, Isabel Damasceno foi ontem recebida pelo governador civil de Leiria, a fim de "sensibilizar" o representante do Governo no distrito "para a necessidade de serem tomadas medidas urgentes de reposição de policiamento de proximidade que garanta aos leirienses a tranquilidade a que têm direito quanto à sua segurança e à dos seus bens". A social-democrata considera ser uma "competência e obrigação do Governo, através do Ministério da Administração Interna, a quem compete tomar as medidas necessárias para o efeito", apontou num comunicado da candidatura 'Viva Leiria'.
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Na qualidade de candidata do PSD ao cargo que ocupa, Isabel Damasceno foi ontem recebida pelo governador civil de Leiria, a fim de "sensibilizar" o representante do Governo no distrito "para a necessidade de serem tomadas medidas urgentes de reposição de policiamento de proximidade que garanta aos leirienses a tranquilidade a que têm direito quanto à sua segurança e à dos seus bens". A social-democrata considera ser uma "competência e obrigação do Governo, através do Ministério da Administração Interna, a quem compete tomar as medidas necessárias para o efeito", apontou num comunicado da candidatura 'Viva Leiria'.
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terça-feira, 8 de setembro de 2009
PSD de Leiria recorre para Plenário do Tribunal Constitucional
O PSD de Leiria recorreu para o Plenário do Tribunal Constitucional (TC) no processo em que pede a impugnação da decisão que nomeou Isabel Damasceno como candidata à presidência da câmara leiriense.
"Quero continuar a acreditar na justiça, o que significa que espero que o tribunal nos venha a dar razão", disse ao nosso jornal o presidente da Comissão Política Concelhia (CPC) de Leiria do PSD, referindo-se ao recurso para aquele órgão judicial, depois de uma primeira decisão do TC, que não deu provimento à pretensão dos sociais-democratas. "Até pode ser daqui a dois anos, mas a CPC quer é justiça", adiantou José António Silva.
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"Quero continuar a acreditar na justiça, o que significa que espero que o tribunal nos venha a dar razão", disse ao nosso jornal o presidente da Comissão Política Concelhia (CPC) de Leiria do PSD, referindo-se ao recurso para aquele órgão judicial, depois de uma primeira decisão do TC, que não deu provimento à pretensão dos sociais-democratas. "Até pode ser daqui a dois anos, mas a CPC quer é justiça", adiantou José António Silva.
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quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Sócrates deixa empresários sem resposta a problemas
Os empresários, profissionais liberais e autarcas do distrito de Leiria, num total de 400 pessoas, que participaram no jantar com José Sócrates, na Ortigosa, ficaram sem resposta a alguns problemas apresentados. Governante preferiu falar sobre grandes investimentos
O secretário-geral do PS e primeiro-ministro, José Sócrates, deixou sem resposta algumas perguntas colocadas por dezenas de empresários que participaram no jantar organizado, na segunda-feira à noite, por um grupo de personalidades independentes do distrito.
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O secretário-geral do PS e primeiro-ministro, José Sócrates, deixou sem resposta algumas perguntas colocadas por dezenas de empresários que participaram no jantar organizado, na segunda-feira à noite, por um grupo de personalidades independentes do distrito.
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segunda-feira, 17 de agosto de 2009
Tribunal rejeita pedido para ‘travar’ candidatura de Damasceno
O Tribunal Constitucional (TC) não deu provimento ao pedido da Comissão Política Concelhia (CPC) de Leiria do PSD para a impugnação da decisão que nomeou Isabel Damasceno como candidata à presidência da câmara leiriense. A social-democrata continuará, assim, na ‘luta’ autárquica da sua quarta candidatura, no seguimento da aprovação do seu nome pela Comissão Política Nacional.
Várias fontes do PSD confirmaram ao nosso jornal a decisão do TC, a qual ainda não é do conhecimento oficial do presidente da Concelhia. “Não tenho ainda conhecimento”, disse ao Diário de Leiria José António Silva, afirmando que só depois de falar com o advogado - Ricardo Sá Fernandes - a secção política a que preside poderá pronunciar-se sobre a matéria.
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Várias fontes do PSD confirmaram ao nosso jornal a decisão do TC, a qual ainda não é do conhecimento oficial do presidente da Concelhia. “Não tenho ainda conhecimento”, disse ao Diário de Leiria José António Silva, afirmando que só depois de falar com o advogado - Ricardo Sá Fernandes - a secção política a que preside poderá pronunciar-se sobre a matéria.
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quinta-feira, 9 de julho de 2009
Futuro lar da Barreira abre "querelas político-partidárias"
A três meses das Eleições Autárquicas, o clima de pré campanha parece passar para o executivo camarário, que na reunião de anteontem viveu uma intensa troca de palavras entre a presidente Isabel Damasceno e o líder da oposição socialista, Raul Castro, ambos recandidatos no escrutínio agendado para 11 de Outubro.
O futuro lar da ADESBA - Associação de Desenvolvimento e Bem-Estar da Barreira foi o centro da 'tensão', o que leva mesmo o presidente da Junta daquela freguesia a falar de "querelas político-partidárias".
Em causa está um projecto que começou por ter o acompanhamento e apoio da autarquia, através do Gabinete de Apoio Técnico (GAT), mas que nos últimos meses, por decisão da Direcção daquela Associação, passou para o domínio privado. A intensidade do 'debate' levou mesmo a presidente de câmara a falar da possibilidade de uma "rede de influências".
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O futuro lar da ADESBA - Associação de Desenvolvimento e Bem-Estar da Barreira foi o centro da 'tensão', o que leva mesmo o presidente da Junta daquela freguesia a falar de "querelas político-partidárias".
Em causa está um projecto que começou por ter o acompanhamento e apoio da autarquia, através do Gabinete de Apoio Técnico (GAT), mas que nos últimos meses, por decisão da Direcção daquela Associação, passou para o domínio privado. A intensidade do 'debate' levou mesmo a presidente de câmara a falar da possibilidade de uma "rede de influências".
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