Câmara vai contrair empréstimo de 12,5 milhões para obras

A Câmara Municipal de Leiria vai contrair um empréstimo de 12,5 milhões de euros para a realização de obras que serão apoiadas pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), verbas que não entram para o endividamento da autarquia, assegura executivo.
A decisão da autarquia terá, em primeiro lugar, de ser autorizada pela Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL), passar pela Assembleia Municipal (AM) e só depois é que o executivo pode avançar com o recurso à banca apenas para executar projectos provenientes do anterior mandato, apoiados por fundos comunitários.

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Executivo aprova obras na central de camionagem sem apoio da oposição

A Câmara Municipal de Leiria aprovou, ontem, por maioria, com os votos contra dos vereadores da oposição, a informação prévia que visa a construção de espaços para habitação, comércio e serviços nas actuais instalações da Central de Camionagem, instalada na Avenida Heróis de Angola.
Este foi um dos pontos que gerou uma acesa discussão na reunião de câmara entre o executivo e os cinco vereadores do PSD - Isabel Damasceno, Luciano de Almeida, Isabel Gonçalves, Neusa Magalhães e José Benzinho -, em relação ao número de pisos a edificar naquele espaço e o estrangulamento no trânsito que, na opinião dos vereadores, vai gerar naquela zona nevrálgica da cidade.

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Câmara de Leiria cria gabinete de apoio às refeições escolares

A câmara de Leiria, no âmbito do programa 'Intervenções Educativas', anunciou a implementação de um Gabinete de Apoio às Refeições Escolares (GARE).
De acordo com o município, o objectivo é "assegurar a qualidade alimentar das refeições fornecidas e promover uma oferta alimentar pautada pelo equilíbrio nutricional, fomentando assim o crescimento harmonioso e saudável das crianças".
Face ao perfil e objectivos definidos para o GARE, está a ser criada uma equipa multidisciplinar constituída por funcionários da autarquia, nomeadamente da divisão de Acção Educativa Municipal e da divisão de Planeamento e Gestão de Equipamentos Educativos, que "periodicamente, e sem aviso prévio, se deslocará aos refeitórios escolares com o intuito de aferir as condições de funcionamento dos mesmos", esclareceu a autarquia.

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Damasceno responde a 'ataque' sobre ilegalidades com "obras de carácter urgente"

A ex-presidente de câmara nega que durante o seu mandato à frente da autarquia de Leiria tenham sido cometidos actos de ilegalidade em obras executadas pelo município.
A agora líder da oposição e da 'bancada' social-democrata respondeu à acusação do presidente da autarquia, Raul Castro (PS), de que o anterior executivo teria cometido ilegalidades em cinco obras, sobre as quais Isabel Damasceno respondeu, uma a uma, na reunião de câmara de ontem.
"Criou-se uma ideia que estamos perante ilegalidades, quando o que temos são irregularidades. Estamos perante um conjunto de cinco obras de carácter urgente e esperamos que ao fim do vosso tempo não haja mais do isso", apontou a ex-presidente de câmara.

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Novo executivo justifica empolamento de Orçamento com dívida herdada

Os quase 127 milhões de euros de despesa do município para 2010 justificam, para o novo executivo de maioria PS, o "empolamento" das receitas previstas no Orçamento do município. O presidente de câmara, Raul Castro, justifica não ter margem de manobra para apresentar outro documento face à dívida herdada dos anteriores executivos sociais-democratas, o que motivou forte discussão e críticas de toda a oposição com assento na Assembleia Municipal de Leiria (AM).
"Depois de algumas correcções que fizemos (…) chegámos a um ponto em que o total da despesa é de 126,979 milhões [de euros] e, naturalmente, a questão que se punha é como se resolveria o problema em relação às receitas", disse Raul Castro, anteontem, na última sessão da AM.

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Executivo corta verbas para as freguesias

A Câmara de Leiria, presidida por Raul Castro, vai cortar 10 por cento nas verbas que irão ser atribuídas às juntas de freguesia no próximo ano, justificando a medida com as dificuldades financeiras do município e a necessidade de haver maior “rigor” na gestão.
Gonçalo Lopes, vice-presidente da autarquia, revelou que “não existem comprovativos” de quatro protocolos assinados com algumas juntas de freguesia, no valor de 1,7 milhões de euros.

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Câmara disponibiliza 100 mil euros para pagar medicamentos a pessoas carenciadas

O presidente da Câmara Municipal de Leiria anunciou a disponibilização no próximo ano de uma verba de 100 mil euros para pagar medicamentos a pessoas carenciadas do concelho.
Na reunião extraordinária do executivo municipal, Raul Castro, independente eleito pelo PS, explicou que está em curso a elaboração de um regulamento que, após aprovação, permitirá a entrada em vigor da medida.
O autarca afirmou que o objectivo da iniciativa é dar resposta às “imensas dificuldades” que existem e “ajudar as pessoas carenciadas”.

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Orçamento aprovado com oposição a votar em diferentes ‘direcções’

A proposta de Orçamento para 2010 da Câmara Municipal de Leiria foi aprovado por maioria, mas a votação dos cinco vereadores da oposição (PSD) teve diferente ‘direcções’, com Luciano de Almeida e José Benzinho a votaram contra, enquanto Isabel Damasceno, Neusa Magalhães e Isabel Gonçalves a seguirem pela abstenção.
A discussão do documento gerou uma acesa discussão, essencialmente entre o presidente da autarquia, Raul Castro (PS), Isabel Damasceno e Luciano de Almeida, sobre os números do Orçamento apresentados pela autarquia, que conta com uma despesa de 126 milhões de euros e uma receita de 61 milhões, situação que, segundo Raul Castro, inviabiliza a realização de obras.

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Maioria e oposição não se entendem e adiam entrega de habitações sociais

Diferentes pareceres técnicos provocaram a discussão e o adiamento da entrega de três casas no âmbito da política de habitação social do município de Leiria.
Maioria (PS-CDS/PP) e oposição (PSD) não se entendem quanto às famílias abrangidas no processo, que deveriam receber as habitações no próximo sábado, na freguesia da Barosa, pelo que o presidente do executivo, Raul Castro, voltou a colocar o assunto na agenda da reunião de câmara da próxima segunda-feira, por ocasião da discussão e aprovação do Plano e Orçamento para 2010.

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Câmara atinge os 129 milhões de euros de despesa e fica sem dinheiro para obras

Cento e vinte e nove (129) milhões de euros de despesa, 92 milhões de dívida à banca, mais de seis milhões acima da capacidade de endividamento e 61 milhões de receitas previstas. Este é o quadro financeiro da câmara no arranque para 2010, cujo Plano e Orçamento será debatido na próxima segunda-feira pelo executivo autárquico.
Face aos números, pode dizer-se que a câmara está falida? O presidente Raul Castro não responde directamente à questão, mas é lacónico: "Está com grandes dificuldades financeiras". Está pior do que esperava? "Claramente, porque não temos capacidade financeira", adiantou.

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Damasceno quer auditoria "isenta" e "idónea" a empresa municipal

As contas da empresa municipal Leirisport continuam a ter interpretações diferentes no executivo autárquico de Leiria. Agora como líder da oposição, a ex-presidente de câmara defende a gestão que vinha a ser praticada pela Leirisport e deixou o aviso, em reunião de câmara, que a haver uma auditoria à empresa municipal, como é intenção do novo presidente do executivo autárquico, ela deverá ser "isenta".
Isabel Damasceno reagia às críticas e à futura política anunciada por Raul Castro para a Leirisport, sobretudo sobre os custos que a empresa comporta à câmara, nomeadamente os mais de seis milhões de euros apontados pelo presidente da edilidade.

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Salão Nobre com falta de segurança

A falta de condições de segurança do Salão Nobre da autarquia de Leiria motivou a deslocação da reunião de câmara para a Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira.

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Redução do IRS da maioria PS motiva primeiro acto de oposição do PSD

O novo executivo da câmara de Leiria aprovou, ontem, as primeiras medidas que terão um efeito nos munícipes, nomeadamente a redução de um por cento (%) da participação no IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas) dos leirienses, o que motivou o primeiro acto da oposição PSD, que votou contra a proposta.
A gestão socialista, que assegurou a maioria através de uma coligação com o vereador do CDS/PP, quis cumprir a promessa que fez em campanha, sobretudo pela voz do agora presidente Raul Castro, mas as mexidas e reduções na taxa do Imposto Municipal sobe Imóveis (IMI), na Derrama e no IRS traduzem-se numa diminuição de receitas para a autarquia de 1,75 milhões de euros.

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Castro anuncia pelouros de executivo e coligação com vereador do CDS/PP

O primeiro e novo executivo do PS, presidido pelo independente Raul Castro, lidera hoje, e pela primeira vez, a reunião de câmara de Leiria, momento em que são anunciados, publicamente, os pelouros as distribuir pelos cinco vereadores eleitos pelo PS, a que se junta o eleito do CDS/PP, António Martinho.
Como avançámos na última quarta-feira, o único vereador do CDS integra o executivo socialista, permitindo uma maioria absoluta, uma vez que o PSD elegeu, a par do PS, cinco vereadores.

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Câmara recebe Bandeira de Ouro da Mobilidade

A câmara de Leiria voltou a receber, pelo segundo ano consecutivo, a Bandeira de Ouro da Mobilidade pela "eliminação das barreiras urbanísticas na área de intervenção".
O galardão foi entregue pela Appla - Associação Portuguesa de Planeadores do Território - que "congratula" o município leiriense pelo trabalho desenvolvido na sequência da sua adesão à Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos.

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Reunião de Câmara demorou cinco minutos

Cinco minutos bastaram para os vereadores da Câmara de Leiria discutirem os assuntos agendados na reunião de ontem, dois dias depois de Isabel Damasceno (PSD) ter perdido a presidência da autarquia para Raul castro (PS) nas Eleições Autárquicas de domingo.
As grandes ausências da reunião do executivo - ainda liderado pelo PSD - foram Raul Castro, a gozar um período de férias e que foi substituído pela vereadora Célia Arneiro, e de Isabel Damasceno, que aproveitou para descansar, após o desgaste das duas últimas semanas de campanha eleitoral.

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